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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:33
Inexistência. Prequestionamento de dispositivos constitucionais
Embargos de declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:44
Processual Civil. Violação de dispositivos constitucionais. Impossibilidade de análise
Competência do STF. Contradição. Ausência de vício
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:52
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10
Processual civil e tributário. Recurso especial. Violação a dispositivos constitucionais.
Via inadequada para pleitear efeito suspensivo ao recurso especial. Ausência das razões pelas quais se entende a afronta.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:15
Sindicatos pedem regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais
Representantes de movimentos também criticaram projetos de lei que poderiam provocar retrocesso no direito de greve
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:54
Recurso especial. Processo civil e administrativo. Violação de dispositivos constitucionais.
Competência do STF. Deferimento de pedido menos abrangente. Julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:00
Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais
Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:50
Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais
Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:05
Administrativo e processual civil. Improbidade administrativa.
Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:15
Poder judiciário não pode invadir função legislativa para equiparar remuneração de servidores
Medida é vedada por dispositivos constitucionais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20
Uso de documento falso.
Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.
Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48
Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:15
Dispositivos da emenda dos precatórios são inconstitucionais
Quanto ao artigo 100, os ministros julgaram inconstitucionais em parte os parágrafos 2º, 9º, 10 e 12
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aspectos Principiológico-Constitucionais e a Lei Seca
Juares Rech. Contador. Professor de Espanhol. Professor de Contabilidade. Licenciatura Plena em Espanhol. Professor de legislação de trânsito, direção defensiva e práticas de direção na UTFPR. Pós-Graduado em 1) Marketing Corporativo e 2) Contabilidade e Finanças. Coordenador do Programa de Educação para o Trânsito na UTFPR/Pato Branco. Organizador do projeto de Pós-Graduação "Educação e Gestão Tecnológica de Trânsito e Transporte", oferecido pela UTFPR. Palestrante. Professor de Ensino Superior na Faculdade Mater Dei (2000 a 2005). Pesquisador na área do Direito de Trânsito, Administrativo, Previdenciário e Constitucional. Acadêmico de Direito da Faculdade Mater Dei. Servidor efetivo da UTFPR/Campus Pato Branco. E-mail: juares@utfpr.edu.br.